Atuamos no Direito do Agronegócio
Dentro das Seguintes Áreas
TRIBUTÁRIA
SOCIETÁRIA
EMPRESARIAL
AMBIENTAL
Agronegócio
O Direito do Agronegócio está relacionado aos diversos aspectos jurídicos e econômicos, que envolvem todo o setor agroindustrial (empresa agrária, empresa rural e produtor rural).
Em linhas gerais, o setor vai desde a obtenção de crédito rural, aquisição de insumos, produção agrícola (plantação, cultivo e colheita), armazenamento, comercialização, transporte e entrega dos produtos, tributação, forma de contratação de seus funcionários e colaboradores, contratos em geral, e etc; até a industrialização e exportação.
Cada uma das atividades citadas acima, relacionadas ao agronegócio, é altamente complexa e possui regras jurídicas próprias e específicas. Acredita-se que o amplo e aprofundado conhecimento jurídico - que, hoje, também é necessário para o bom exercício dessa cadeia agroindustrial -, foge da arte daquele que, com muita maestria, capacidade e eficiência, produz, comercializa e industrializa, alimentos para o mundo.
Sabe-se que "O Brasil é hoje o maior exportador mundial de açúcar (48%), café (27%), suco de laranja (76%), soja em grãos (43%), carnes bovina (20%) e de frango (42%); e o segundo maior de milho (20%) e de óleo (12%) e farelo de soja (22%). É também o maior produtor mundial de açúcar, café e suco de laranja; o segundo da produção de soja em grãos e de carnes bovina e de frango; e o terceiro na produção mundial de milho (USA), 2019.
De fato, nenhum país do mundo possui tantas condições naturais favoráveis à produção de alimentos e de bioenergia quanto o Brasil, não à toa apelidado de 'celeiro do mundo'." (TAMARINDO; PIGATTO, 2020).
Visando prestar um serviço seguro, eficaz e profissional para cada setor envolvido com o agronegócio, nosso escritório tem se especializado nesse novo ramo do Direito; e busca oferecer um completo suporte jurídico aos que estão envolvidos com o empreendimento agroindustrial.
Contratos e Financiamento de Crédito Rural:
Operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e outros títulos de crédito do agronegócio (CDA, WA, CRA, CDCA, LCA, CRA); Contratos de Venda e Compra de Produtos Agrícolas Para Entrega Futura, e etc;
Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities);
Parceria e Joint ventures;
Contratos de logística, transporte e armazenamento;
Formalização de instrumentos e garantias com base em commodities agrícolas, inclusive em operações de exportação;
Endividamento Rural: Recuperação Administrativa, Judicial e Extrajudicial do Empresário Rural, e de Empresas do Agro;
Planejamento Jurídico Patrimonial: Holding Familiar, Planejamento Tributário direcionado a sucessão hereditária e patrimonial.
Imóvel Rural:
Assessoria à propriedade rural e questões de titularidade (consultiva e contenciosa, judicial ou administrativa, envolvendo também o INCRA, MAPA – Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, entidades ambientais federais, estaduais, municipais, e Registro de Imóveis);
Assessoria na aquisição de terras rurais e de contingências relacionadas à legislação de proteção ao meio ambiente;
Regularização fundiária.
Contencioso:
Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio.
Tributária
A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo.
E o Direito tributário e um ramo complexo, que envolve normas de natureza constitucional, federal, estadual e municipal; que se encontram em constante alteração.
Esses fatores faz com que os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) busquem orientações corretas e precisas para a redução da carga fiscal - assim como para evitar autuações e aplicação de multas fiscais - por meio de adequado, eficaz e seguro planejamento tributário, notadamente voltado para a tributação no agronegócio. Por igual, a organização tributária é importante para se proceder ao recolhimento de tributos que sejam realmente devidos; e não de todos aqueles que eventualmente sejam exigidos.
Nossa equipe conta com profissionais especializados para orientação e atendimento personalizado aos contribuintes, visando à efetiva redução da carga tributária.
Contencioso:
Administrativo Federal, Estadual e Municipal: CARF, SEFAZ e outros;
Judicial: Federal e Estadual;
Tribunais Estaduais e Federais, STJ e STF.
Consultoria:
Planejamento tributário;
Diagnóstico de procedimentos fiscais e de carga tributária: fatos geradores e alíquotas;
Revisões fiscais periódicas;
Recuperação de créditos fiscais: identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários.
Societário, Fusões e Aquisições
Tendo em vista as diferentes espécies de sociedades empresárias existentes no nosso Direito, com aplicações jurídicas e consequências diversas (Sociedades Contratual e de Capital: Holding Familiar, Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade Cooperativa, Sociedade Anônima, Eireli e outras), apresenta-se como indispensável a correta constituição destas sociedades, com destaque para a correta confecção do seu ato constitutivo (contrato social), no que se inclui sua forma de eventual extinção, o que permite uma maior segurança jurídica entre as pessoas dos sócios.
Possuímos profissionais capacitados para a prestação de serviços atinentes ao Direito Societário.
Contratos de constituição de sociedades, de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios usuais em transações de fusões e aquisições);
Contrato de compra e venda de ativos;
Contrato de compra e venda de estabelecimentos;
Acordos de investimento;
Acordos de acionistas.
Fornecemos também assessoria completa em matéria de:
Elaboração de contratos em geral;
Registros de operações financeiras;
Empréstimos e financiamentos;
Ingresso de capital estrangeiro no país, por meio de parcerias e/ou convênios.
Remessa de dividendos e repatriação de capital estrangeiro;
Empresarial e Societário
Tendo em vista as diferentes espécies de sociedades empresárias existentes, com aplicações jurídicas e consequências diversas , é indispensável que sua constituição seja realizada de maneira correta, com destaque para a confecção do seu ato constitutivo, o que permite uma maior segurança jurídica entre as pessoas dos sócios. Possuímos profissionais capacitados para fornecer assessoria completa em:
Contratos de constituição de sociedades, de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios usuais em transações de fusões e aquisições);
Contrato de compra e venda de ativos;
Registros de operações financeiras;
Acordos de acionistas;
Registro da marca, patentes e direitos autorais.
Ambiental
No desenvolvimento da atividade agrícola, o produtor rural se depara com inúmeras situações em que um dano ambiental pode lhe ser imputado, e, por vezes, esse dano não é de sua culpa e/ou de sua responsabilidade, o que lhe ocasiona um grande prejuízo de ordem patrimonial. Nosso escritório conta com advogados especializados para proporcionar aos clientes soluções jurídicas personalizadas nos seguintes seguimentos:
Multa ambiental;
Defesa em Ação Civil Pública ambiental;
Defesa em Auto de Infração ambiental;
Ajuizamento de ações anulatórias;
Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC;
Assessoria em licenciamentos ambientais e obtenção de atos de autorização concedidos por todos os entes federados.
Direito do Trabalho
O escritório NSraiva fornece assistência jurídica preventiva para empresas e no âmbito judicial, através de assistência completa em todos os estágios da defesa trabalhista para a empresa. Possuímos profissionais capacitados para proporcionar um atendimento de excelência.
Gestão e planejamento das rotinas trabalhistas internas;
Elaboração de defesas, realização de audiências, interposição de recursos, acompanhamento e gestão de processos;
Atuação em sede de Execução com expertise na redução do passivo trabalhista;
Elaboração de pareceres trabalhistas.
Direito Imobiliário
A compra de um imóvel é algo bastante delicado e que merece bastante atenção e cuidado, por isso é necessário que o comprador tenha auxílio de um excelente profissional. Nosso escritório possui advogados especializados e com experiência para fornecer assessoria completa em:
Distrato imobiliário;
Consultoria jurídica imobiliária e assessoria contratual imobiliária na elaboração, revisão e atualização de contratos de imóveis;
Elaboração e retificação de Convenções de Condomínio, minutas de compra e venda;
Regularização de imóveis urbanos e rurais;
Inventário judicial e extrajudicial;
Adjudicação compulsória;
Elaboração de contratos e assessoria em escrituras públicas envolvendo hipotecas, penhor e alienação fiduciária;
Suscitação de dúvida;
Elaboração de contratos de locação de imóveis;
Ações gerais relativas aos contratos imobiliários para cumprimento de obrigação de fazer e entrega de coisa;
Usucapião judicial e usucapião extrajudicial;
Due diligence imobiliária;
Atuação em Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas.