HOLDING RURAL / FAMILIAR:

HOJE, NÃO É MAIS SÓ UMA TENDÊNCIA, MAS, TAMBÉM, MUITO IMPORTANTE PARA O EMPRESÁRIO RURAL.

Você, certamente, já ouviu falar em Holding Rural.

A palavra holding deriva do verbo inglês “tohold” que significa controlar, dominar, manter o controle e/ou o domínio. Assim, Holdings são Sociedades ou EIRELI (Empresa Individual) criadas para gerenciar/administrar negócios/atividades; podendo ainda, ser criadas com a finalidade de controlar/gerir outras sociedade ou empresas.

Sabe-se que a propriedade rural é vista hoje como um verdadeiro empreendimento empresarial; e deve como tal, ser tratada por seus proprietários (empresários rurais). Sabe-se, também, que todo empresário está exposto aos riscos inerentes da atividade. Porém, planejar antecipadamente o negócio e/ou a atividade rural, além de diminuição dos custos da atividade, também diminui significativamente esses riscos, diminuindo, ainda, os riscos de conflitos familiares que envolvem a questão sucessória.

Em todos os aspectos, a criação de holdings familiares rurais, mostra-se, como um meio eficaz de proteção ao patrimônio familiar, evitando-se que não haja futura dissipação ou dilapidação dos bens, mesmo após a ausência do chefe ou chefes da família (Patriarca).

Além disto, é eficaz para o melhoramento da gestão profissional e organizacional do empresário rural, capaz de trazer economia tributária, proteção e sucessão patrimonial.

Apresenta-se, ainda, como uma solução eficiente, capaz de melhor estruturar o empreendimento agrário, permitindo a sua continuidade pelos sucessores de forma previamente organizada e direcionada pelo chefe de família, benefícios que são almejados por todo empresário rural. Enfim, encontra-se na criação da holding rural/familiar uma excelente alternativa para beneficiar, organizar e expandir ainda mais os negócios, no que pode ser incluído um projeto para futura exportação direta dos frutos agrícolas colhidos na propriedade rural.

Por Karina Cappellesso (advogada militante no Direito do Agronegócio).

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